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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:25
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 17:14
Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp
A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 09:02
Empresa terá de reverter justa causa de empregado que fez churrasco durante expediente
Segundo o empregado, a comemoração ocorreu num domingo de trabalho, sem a ingestão de bebida alcoólica e sem prejuízo para a execução do seu trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:24
Flagrantes mostram roupas da Zara sendo fabricadas por escravos
Por três vezes, equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:10
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:30
Justiça condena Rede Globo e Ana Maria Braga a pagar R$ 150 mil a juíza por danos morais
Desembargadores negaram pedido de recurso da emissora e mantiveram decisão
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:30
Estado deve custear cirurgia neurológica à paciente do SUS
Decisão determinada que a cirurgia seja feita em unidade pública ou privada no prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:30
Negado pedido de revisão de pena para acusado de transportar drogas
O réu teve negado o seu recurso, o qual pretendia reduzir a pena-base ao mínimo legal e substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direito
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 11:23
Empresa de ônibus indenizará e pagará pensão vitalícia a ciclista atropelado
Adolescente foi arrastado e ficou com sequelas.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:47
Rede de supermercados vai indenizar em R$ 26,8 mil cliente vítima de furto de veículo
Câmeras de segurança não estavam funcionando
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 10:43
Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS
Por previsão estatutária, o diretor poderia ser destituído do cargo a qualquer momento, tanto por determinação da assembleia, como pelo fim do mandato
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:15
Conheça os procedimentos legais da ?barriga de aluguel?
Uma restrição feita à ?barriga de aluguel? é que o procedimento não pode envolver qualquer lucro nem fazer parte de um acordo comercial
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 16:45
Medicamento não registrado pela Anvisa deve ser fornecido
Parte comprovou que é o único tratamento existente e o paciente encontra-se em risco
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:31
Projeto garante medicamento e filtro solar grátis a portador de lúpus
Cesar Colnago: SUS deve garantir medicação e protetor solar para controle da doença
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:45
Um pouco sobre o Mercado Árabe
Segue abaixo um breve roteiro com alguns pontos de fundamental importância para que se possa entender um pouco deste mercado:
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:40
Liminar para jornalista que teve rosto deformado por cirurgia plástica
A apresentadora ajuizou ação declaratória de inexistência de débito e reparação por danos materiais, morais e estéticos com pedido de liminar em face do médico e do centro de cirurgia plástica.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:00
Notários e oficiais de registro que facilitarem tráfico de menores podem ter pena aumentada
A pena de notários e de oficiais de registro que, no exercício irregular do ofício, facilitarem o envio de criança ou adolescente para o exterior sem observar as formalidades legais ou com o objetivo de ter lucro poderá ser agravada em um terço.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:24
Terceirização não se confunde com contrato de facção
Contrato de facção celebrado entre três empresas, que foram, todas, responsabilizadas solidariamente pelas verbas trabalhistas devidas ao reclamante.